Falecimento / Herança

Guia sobre o que fazer em caso de falecimento

Faça o download através do link abaixo:

https://www.city.hamamatsu.shizuoka.jp/siminkj/okuyami_guide/index.html

Consulta sobre herança com escrivão judicial (gratuita)

Telefone: 054-289-3704 (Shizuoka-ken Shiho Shikai)

Horário: De segunda a sexta-feira, das 14:00 às 17:00 horas

Shihou Shoshi Sougou Soudan Center Shizuoka

Notificação de morte e cremação

Os trâmites deverão ser realizados no prazo de 7 dias após a morte, e a entrega dos documentos poderá ser feita por terceiros.

Inclusive, algumas agências funerárias também fazem os trâmites juntamente com os preparativos para a cremação.

Documentos necessários:

Atestado de óbito (será entregue no hospital).

Carimbo (mitome in) do familiar do falecido

Caso o trâmite seja feita por uma pessoa nomeada pelo falecido ou outros, entre em contato com a Prefeitura de Hamamatsu (053 457-2111).

Falecimento do animal de estimação – O que fazer ?

É necessário entrar em contato com o Centro de Consultas de Cães e Gatos dentro de 30 dias após o falecimento para o cancelar o registro. Caso preferir, os trâmites poderão ser feitos via internet pelo link abaixo:

【Prefeitura de Hamamatsu】Notificação de Falecimento do Cão (online)

https://logoform.jp/form/Savd/18587

　　Informações: 053-487-1635 (Centro de Consultas de Cães e Gatos- Inu Neko Soudan Center)

　　Horário de Expediente:  8：30～17：15 horas

　　Folga: sábados, domingos e feriados nacionais

　

Os animais devem ser cremados diretamente na casa funerária (exceto em Mikkabe).

※Apenas leve o animal no Kyodo Center se a cremação for na casa funerária de Mikkabe

→　Horário de expediente 9:00 – 15:00 horas 

→　Custos

・Até 2kg　1.250 ienes

・Entre 2kg a menos de 5kg    3.140 ienes

・Entre 5kg a menos de 10kg　 5.230 ienes

・Entre 10kg a menos de 15kg  7.320 ienes

・Entre 15kg a menos de 20kg  9.410 ienes

・Entre 20kg a menos de 25kg  11.500 ienes

・Entre 25kg a menos de 30kg  13.590 ienes

・A partir dos 30kg, acréscimo de 2.090 a cada 5kg

Atenção: a taxa inclui o peso do recipiente.

Procedimentos após o falecimento

　Pensão

Os membros da família do falecido poderão ter direito a “pensão por morte”, “pensão de viúva” ou “pagamento único de pensão” mediante a solicitação.

→　Pensão por morte (Izoku Kiso Nenkin)

・O falecido era contribuinte do Kokumin Nenkin

・Residia no Japão, com idade entre 60 e 64 anos e era assegurado pelo Kokumin Nenkin

・Recebia a pensão básica (Rourei Kiso Nenkin)　※

・Era elegível para o recebimento da aposentadora por idade (Rourei Kiso Nenkin)※

※Serão elegíveis somente aqueles que contribuíram mais de 25 anos.

→　Pensão de viúva (Kafu Nenkin)

Confira os documentos necessários para pessoas que tenham contribuído ao sistema de pensão Kokumin Nenkin por mais de 10 anos (incluindo-se o período de isenção), e que não tenham recebido a pensão básica por idade ou por invalidez antes do falecimento:

• Koseki Tohon (em caso de nacionalidade japonesa) 　　　□　Comprovante de renda (Shotoku Shomei) 　　□　Comprovante de residência de todos os moradores da casa (Juminhyo)
• Caderneta bancária para o recebimento do dinheiro 　□　Inkan　
• Cartão My Number da pessoa falecida e da pessoa que vai receber o dinheiro
  • Poderão ser requisitados outros documentos
  • Ao apresentar o My Number alguns documentos serão desnecessários.
  • Os trâmites para o recebimento da pensão por morte ou pensão de viúva, deverão ser feitos no prazo de 5 anos a partir da data do óbito.

　　　　 Os procedimentos deverão ser feitos no Chouju Hoken-ka da prefeitura/subprefeitura de Hamamatsu.

　　

→　Pagamento único de pensão (Shibo Ichiji Kin)

• Marido ou esposa  ② Filho ③ Pai ou mãe ④ Neto  ⑤ Avô ou avó ⑥ Irmãos ou irmãs

A prioridade será pela ordem crescente (de ① a ⑥)

Tendo sido reconhecido o dependente, os demais deixam de ser elegíveis.

Assuntos relacionados à pensão por idade ou pensão para empregados, poderão ser esclarecidos nos seguintes escritórios de pensão regional:

Residentes em de Naka-ku, Nishi-ku, Kita-ku – antes da reorganização:

Hamamatsu Nishi Nenkin Jimusho – Tel.: 053-456-8511

Residentes em Higashi-ku, Minami-ku, Hamakita-ku, Tenryu-ku – antes da reorganização:

Hamamatsu Higashi Nenkin Jimusho – Tel.: 053-421-0192