• Centro Intercultural de Hamamatsu
  • Centro de Apoio ao Estudo para Estrangeiros de Hamamatsu
  • Fundação Internacional de Hamamatsu
LANGUAGE
Centro Intercultural de Hamamatsu Centro de Apoio ao Estudo para Estrangeiros de Hamamatsu Fundação Internacional de Hamamatsu

Falecimento / Herança

Guia sobre o que fazer em caso de falecimento

Faça o download através do link abaixo:

https://www.city.hamamatsu.shizuoka.jp/siminkj/okuyami_guide/index.html

Consulta sobre herança com escrivão judicial (gratuita)

Telefone: 054-289-3704 (Shizuoka-ken Shiho Shikai)

Horário: De segunda a sexta-feira, das 14:00 às 17:00 horas

司法書士総合相談センターしずおか

Notificação de morte e cremação

Os trâmites deverão ser realizados no prazo de 7 dias após a morte, e a entrega dos documentos poderá ser feita por terceiros.

Inclusive, algumas agências funerárias também fazem os trâmites juntamente com os preparativos para a cremação.

Documentos necessários:

Atestado de óbito (será entregue no hospital).

Carimbo (mitome in) do familiar do falecido

Caso o trâmite seja feita por uma pessoa nomeada pelo falecido ou outros, entre em contato com a Prefeitura de Hamamatsu (053 457-2111).

O que fazer quando morre um animal de estimação

É necessário entrar em contato com o Centro de Consultas de Cães e Gatos dentro de 30 dias após o falecimento para o cancelar o registro. Caso preferir, os trâmites poderão ser feitos via internet pelo link abaixo:

【Prefeitura de Hamamatsu】Notificação de Falecimento do Cão (online)

https://logoform.jp/form/Savd/18587

  Informações: 053-487-1635 (Centro de Consultas de Cães e Gatos- Inu Neko Soudan Center)

  Horário de Expediente:  8:30~17:15 horas

  Folga: sábados, domingos e feriados nacionais

 

Os animais devem ser cremados diretamente na casa funerária (exceto em Mikkabe).

※Apenas leve o animal no Kyodo Center se a cremação for na casa funerária de Mikkabe

→ Horário de expediente 9:00 – 15:00 horas 

→ Custos

・Até 2kg 1.250 ienes

・Entre 2kg a menos de 5kg    3.140 ienes

・Entre 5kg a menos de 10kg  5.230 ienes

・Entre 10kg a menos de 15kg  7.320 ienes

・Entre 15kg a menos de 20kg  9.410 ienes

・Entre 20kg a menos de 25kg  11.500 ienes

・Entre 25kg a menos de 30kg  13.590 ienes

・A partir dos 30kg, acréscimo de 2.090 a cada 5kg

Atenção: a taxa inclui o peso do recipiente.

Procedimentos após o falecimento

 Pensão

Os membros da família do falecido poderão ter direito a “pensão por morte”, “pensão de viúva” ou “pagamento único de pensão” mediante a solicitação.

→ Pensão por morte (Izoku Kiso Nenkin)

・O falecido era contribuinte do Kokumin Nenkin

・Residia no Japão, com idade entre 60 e 64 anos e era assegurado pelo Kokumin Nenkin

・Recebia a pensão básica (Rourei Kiso Nenkin) ※

・Era elegível para o recebimento da aposentadora por idade (Rourei Kiso Nenkin)※

※Serão elegíveis somente aqueles que contribuíram mais de 25 anos.

→ Pensão de viúva (Kafu Nenkin)

Confira os documentos necessários para pessoas que tenham contribuído ao sistema de pensão Kokumin Nenkin por mais de 10 anos (incluindo-se o período de isenção), e que não tenham recebido a pensão básica por idade ou por invalidez antes do falecimento:

  • Koseki Tohon (em caso de nacionalidade japonesa)    □ Comprovante de renda (Shotoku Shomei)   □ Comprovante de residência de todos os moradores da casa (Juminhyo)
  • Caderneta bancária para o recebimento do dinheiro  □ Inkan 
  • Cartão My Number da pessoa falecida e da pessoa que vai receber o dinheiro
    • Poderão ser requisitados outros documentos
    • Ao apresentar o My Number alguns documentos serão desnecessários.
    • Os trâmites para o recebimento da pensão por morte ou pensão de viúva, deverão ser feitos no prazo de 5 anos a partir da data do óbito.

     Os procedimentos deverão ser feitos no Chouju Hoken-ka da prefeitura/subprefeitura de Hamamatsu.

  

→ Pagamento único de pensão (Shibo Ichiji Kin)

  • Marido ou esposa  ② Filho ③ Pai ou mãe ④ Neto  ⑤ Avô ou avó ⑥ Irmãos ou irmãs

A prioridade será pela ordem crescente (de ① a ⑥)

Tendo sido reconhecido o dependente, os demais deixam de ser elegíveis.

Assuntos relacionados à pensão por idade ou pensão para empregados, poderão ser esclarecidos nos seguintes escritórios de pensão regional:

Residentes em Naka-ku, Nishi-ku, Kita-ku:

Hamamatsu Nishi Nenkin Jimusho – Tel.: 053-456-8511

Residentes em Higashi-ku, Minami-ku, Hamakita-ku, Tenryu-ku:

Hamamatsu Higashi Nenkin Jimusho – Tel.: 053-421-0192

Informações sobre esta página

Centro Intercultural de Hamamatsu Endereço: 〒430-0916 Hamamatsu-shi, Naka-ku, Hayauma-cho 2-1, Create Hamamatsu 4F  GoogleMap
Telefone: 053-458-2170 / Email: info@hi-hice.jp